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Seja bem-vindo ao site, portal e/ou aplicativo do MEGA MODA. Primeiramente, introduzimos aos visitantes os nossos Termos de Uso e Condições de Navegação que dispõem sobre as regras a serem observadas no acesso deste site, portal e aplicativo ou no uso de suas ferramentas. Consulte também, na seção própria, a nossa Política de Privacidade.
Sempre que o site, portal ou aplicativo for acessado ou que se utilizar quaisquer de suas ferramentas, há presunção de que houve a leitura de todo seu conteúdo e há concordância de todos os seus termos. Portanto, leia atentamente este documento antes de acessar o site, portal ou aplicativo.
Quem somos:
O Mega Moda Shopping, Mini Moda e Mega Moda Park dentre outras empresas integram o grupo Mega Moda. Com empenho e inovação de mercado no ramo de shopping center, o grupo se tornou amplamente conhecido pela sua infraestrutura, padrão de qualidade e seriedade.
Priorizando sempre pela segurança dos dados de nossos clientes, em atendimento aos dispositivos legais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), criamos este portal para melhor atendê-los.
A SPE MEGA MODA SHOPPING LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede em Goiânia-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.366.423/0001-34; e PARK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.641.242/0001-46, também sediada Goiânia-GO.
Definições:
Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha, que são pessoais e intransferíveis.
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal/Aplicativo.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas no Portal/Aplicativo.
Portal/Aplicativo: Designa o endereço eletrônico e seus subdomínios.
Site: Denominação para páginas de internet.
Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal/Aplicativo por meio de sua conta de acesso.
Visitantes: Pessoas que navegam pelo Portal/Aplicativo, independentemente de estarem autenticadas
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.
1. Legislação Aplicável
1.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Goiânia, no Estado de Goiás para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja
2. Acesso e Restrições de Funcionalidade
2.1. Este Portal/Aplicativo é dedicado a atender o seu Usuário, informar sobre os serviços prestados e permitir ao atendimento on-line. Foi desenvolvido para a utilização humana com a finalidade de dispor sobre informações e sobre os empreendimentos que o grupo administra, além da possibilidade de realizar atendimento online, sendo proibidos quaisquer outros usos que não sejam estes.
2.2. Não é permitido aos Visitantes e Usuários acessarem as áreas de programação de Portal/Aplicativo, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
2.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal/Aplicativo e de suas funcionalidades.
2.4. Neste Portal/Aplicativo é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
2.5. É ônus dos Visitantes e Usuários arcar com os meios seguros e necessários para navegar neste Portal/Aplicativo, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.
3. Informações gerais sobre o funcionamento
3.1. Este Portal/Aplicativo é apresentado ao público da web na maneira como se apresenta atualmente, bem como, após aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada o MEGA MODA a manter uma estrutura ou layout, de acordo com sua própria conveniência.
3.2. O MEGA MODA envida seus esforços para a disponibilidade contínua do Portal/Aplicativo, todavia, esta disponibilidade está sujeita a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
3.3. O MEGA MODA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Visitantes e Usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal/Aplicativo, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos.
3.4. Os Visitantes e Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal/Aplicativo conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal/Aplicativo permanecer fora do ar, independente da motivação.
3.5. O MEGA MODA não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos no Portal/Aplicativo, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do local acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que cabe aos usuários a navegação segura e o MEGA MODA apenas aponta o link cabendo ao interessado realizar a visita, ou não, ao site, portal ou aplicativo. O MEGA MODA não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais locais, cabendo ao usuário verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de utilizá-los. Perdas, danos ou prejuízos ocasionados por atrasos, defeitos, erros ou omissões que possam existir nos sistemas ou serviços disponibilizados pelos locais referidos acima, não são de responsabilidade do MEGA MODA, mas sim de seu respectivo controlador.
3.6. O MEGA MODA não se responsabiliza pelos atos praticados por visitantes e usuários em seu Portal/Aplicativo, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.
3.7 O MEGA MODA poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o cadastro do Usuário ou do Visitante em caso de uso fraudulento do site ou caso ocorra qualquer violação a este Termo ou de qualquer legislação nacional.
4. Comunicação e Privacidade dos Visitantes e Usuários do Portal/Aplicativo
4.1. O Portal/Aplicativo utilizará como principal canal de comunicação com seus visitantes e usuários o e-mail informado durante a interação com o site, portal ou aplicativo nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.
4.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Visitantes e Usuários, por isso, é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.
4.1.2. Os usuários são responsáveis pela configuração dos sistemas de anti-spam para que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Portal/Aplicativo, não se admitindo nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude de qualquer tipo de filtro similar aos sistemas de anti-spam
4.2. O Portal/Aplicativo do MEGA MODA possui sua própria Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados, nos termos da legislação vigente.
4.2.1. Ao utilizar o Portal/Aplicativo do MEGA MODA o usuário concorda com o USO dos seus dados pessoais e assistenciais e de seus dependentes, a título gratuito, para fins de utilização do Portal/Aplicativo do MEGA MODA em seu celular para o envio de boletins informativos, notícias e outros comunicados, bem como, para processar a transmissão e o armazenamento entre os profissionais da sua rede credenciada.
4.3. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal/Aplicativo, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
4.4. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com os Termos de Uso, deverá prevalecer aquela que detém maior detalhamento.
5. Obrigações do Portal MEGA MODA
5.1. O MEGA MODA se compromete a prestar as seguintes informações e serviços aos Visitantes e Usuários:
5.1.1. Manter o ambiente virtual em segurança, exceto a ocorrência de ato de terceiro que extrapole os esforços empenhados, em cuja situação não se responsabilizará por eventuais danos oriundos dessa prática danosa.
5.1.1. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
5.1.2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, integral, precisa e suficiente de modo que exista a exata compreensão das operações realizadas.
5.1.3. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal/Aplicativo, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.
6. Obrigações dos Visitantes e Usuários no Portal/Aplicativo MEGA MODA
6.1. Os Visitantes e Usuários se comprometem a realizar uma navegação ética, com respeito às condições de utilização do Portal/Aplicativo MEGA MODA.
6.2. O Visitante e Usuário quando fornecerem dados e informações para acessar o Portal/Aplicativo, se obrigam a procederem com o compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de incorrerem em ilícito sujeitando-se à aplicação das penalidades legais, além da obrigação de indenizar a quem causar dano, sem prejuízo de ter sua conta de acesso do presente Portal/Aplicativo excluída.
6.3. Na hipótese de ocorrência de danos ao Portal/Aplicativo ou a terceiros, o Visitante/Usuário se responsabiliza a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não respondendo o MEGA MODA por tais prejuízos.
6.4. Os visitantes e usuários devem utilizar os recursos do presente Portal/Aplicativo para as finalidades para as quais foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal/Aplicativo excluída.
6.5. Os visitantes e usuários devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta, de ter o contrato de licença rescindido e de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
6.5.1. O usuário deve proceder à substituição periódica de sua senha e sempre que suspeitar que ocorreu alguma perda da confidencialidade de sua senha, este deverá proceder a sua troca o mais rápido possível e, se necessário, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
7. Propriedade intelectual
7.1 O MEGA MODA detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados, por ela incluídos no Portal.
Adverte-se ao Usuário que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.
O uso comercial da expressão do MEGA MODA como marca, nome empresarial ou nome,01 de domínio, além dos conteúdos das páginas de Portal/Aplicativo, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade do MEGA MODA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Todos os direitos são reservados.
7.2. Ao acessar este Portal/Aplicativo, os visitantes e usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do MEGA MODA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal/Aplicativo. O simples acesso ao Portal/Aplicativo não confere aos visitantes e/ou usuários, qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito do MEGA MODA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram qualquer direito de sua utilização.
7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal/Aplicativo e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Também estão proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal/Aplicativo, sem prévia e expressa autorização do MEGA MODA, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, proibindo-se também a utilização apenas de partes que possam não garantir o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal/Aplicativo.
7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do MEGA MODA. Os visitantes e usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do MEGA MODA.
7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao visitante ou ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pelo MEGA MODA ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal/Aplicativo, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo MEGA MODA a direito de terceiro.
7.12. Caso o visitante ou usuário enviar conteúdo para o MEGA MODA por meio do Portal/Aplicativo ou pelos canais divulgados que diga respeito a ideias para novos produtos, ou melhorias nos já existentes, campanhas publicitárias ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do visitante, ingressando no Portal/Aplicativo do MEGA MODA, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.
8. Das funcionalidades do Portal
8.1. O Portal/Aplicativo está destinado ao atendimento e à informação de visitantes ou usuários quanto à contratação e/ou prestação de serviços imobiliários prestados pelo MEGA MODA.
8.1.1. O atendimento oferecido pelo Portal/Aplicativo compreende funcionalidades que se harmonizam de acordo com o perfil de visitante, seja pessoa física (beneficiário, credenciado ou corretor) ou jurídica (pequenas e médias empresas ou ainda empresas de grande porte).
8.1.2. Dentre as funcionalidades oferecidas estão:
a) informações sobre seu contrato de locação e documentos integrantes;
b) geração de extratos;
c) consultar e gerar boletos;
d) Geração de Cadastro nas Redes Sociais e nas Landing Pages os dados coletados são para fim comercial, com intuito de qualificarmos esses “Leads” para que eles convertam em venda e se tornem Clientes da Empresa.
8.1.3. O acesso a algumas dessas funcionalidades está condicionada ao cadastramento do visitante na página do MEGA MODA com a abertura de uma conta de acesso.
8.2. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso ou por desrespeito às regras contidas na Política de Privacidade não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.
9. Contato para Atendimento
9.1. O MEGA MODA disponibiliza como canal para comunicação com seus visitantes e usuários em seu Portal/Aplicativo uma seção de “Fale Conosco” em que visitantes e usuários poderão encontrar:
Mega Moda Park:
Telefone: +55 062 3217-7901
E-mail: contratos@megamodapark.com.br
Mega Moda Shopping:
Telefone: +55 062 3622-3668
E-mail: contratos@megamoda.com.br
10. Modificação deste Termo e Condições
10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, O MEGA MODA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, sempre disponível para consulta do visitante e usuário.
10.2. Ao navegar por este Portal/Aplicativo e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal/Aplicativo MEGA MODA e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data.
11. Disposições Gerais
11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a sua exigibilidade a qualquer tempo.
11.2. Este Portal/Aplicativo tem como base o horário oficial de Brasília para fins de registro de acesso e histórico

Este site é mantido e operado pelo grupo Mega Moda.
Por favor, leia esta Política de Privacidade cuidadosamente para entender nossas práticas de tratamento dos seus Dados Pessoais. Esta Política se aplica a indivíduos que interagem com serviços do Portal.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem aqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitas as disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
• Quem deve utilizar nosso site
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
• Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos Usuários de acordo com o disposto nesta seção.
I. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo Usuário;
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos Usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site e/ou nossas redes sociais:
Nome, CPF, nº telefone e e-mail.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Área do Lojista (https://cl.megamodashopping.com.br/area-do-lojista/novo-cadastro).
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
No item Área do Cliente, o usuário do site já é cliente da empresa, e se com intuito de poder acessar, informações sobre seu contrato vigente; emitir extratos, consultar e gerar boletos.
No item Fale Conosco, Ligamos para você. Botão de Whatsapp, Anúncios Geração de Cadastro nas Redes Sociais e nas Landing Pages os dados são coletados com o fulcro comercial, com intuito de qualificarmos esses “Leads” para serem convertidos em futuras vendas.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
I. Dados pessoais não sensíveis
Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
6. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do Usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada em inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo, que não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
7. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em leu ou em outras disposições normativas às nossas atividades.
8. Direitos do Usuário
O Usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos desnecessários;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da L.G.P.D., não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
9. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
10. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
• Os dados de nossos Usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos Usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
11.Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 25 de fevereiro de 2021.
Nós reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
12. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
Mega Moda Park:
Telefone: +55 062 3217-7901
E-mail: contratos@megamodapark.com.br
Mega Moda Shopping:
Telefone: +55 062 3622-3668
E-mail: contratos@megamoda.com.br